TRAGÉDIA EM BRUMADINHO: QUAIS OS DIREITOS DAS VÍTIMAS E DE SEUS FAMILIARES?
Trabalhadores que ficaram feridos ou morreram no rompimento da tragédia tem direito a receber o pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos […]
Categoria: Direito Trabalhista
Greve: Empresas podem descontar no salário?
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Reforma Trabalhista – O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória
Em nosso sistema jurídico há quatro tipos de contribuições dos trabalhadores para o sindicato que os representa. Trata-se da contribuição sindical obrigatória, contribuição […]
Reforma Trabalhista – As principais mudanças
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Reforma trabalhista: o que muda
A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) é, sem dúvida, um dos assuntos mais comentados em nosso país. E não é para […]
Conheça as 04 dúvidas mais comuns sobre horas extras
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Acidente de trabalho: tire aqui suas dúvidas sobre o assunto!
Uma das perguntas que recebemos com frequência é sobre o acidente de trabalho. Muitos funcionários, e até empresas, não têm conhecimento suficiente […]
Estabilidade acidentária: você sabe o que é isso?
Você sabia que a Legislação trabalhista garante estabilidade provisória no emprego em várias situações? Uma delas é conhecida como estabilidade acidentária e […]
13º salário e férias remuneradas
Férias remuneradas De acordo com o Art. 7.XVII da Constituição, os trabalhadores brasileiros têm o direito a férias remuneradas com pagamento adicional […]
Licença remunerada: quais as ocasiões previstas na CLT
As normas contidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) definem algumas ocasiões em que a ausência de um empregado é justificada […]