Direito Trabalhista

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO: QUAIS OS DIREITOS DAS VÍTIMAS E DE SEUS FAMILIARES?

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Trabalhadores que ficaram feridos ou morreram no rompimento da tragédia tem direito a receber o pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais e materiais além de benefícios previdenciários; veja requisitos. O rompimento da barragem de Brumadinho/MG, que deixou centenas de mortos e desaparecidos ensejará o pagamento de indenizações trabalhistas e de benefícios previdenciários aos […]

Direito Trabalhista

Greve: Empresas podem descontar no salário?

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Um dúvida que sempre surge para os trabalhadores em momentos de greve é: os patrões podem descontar o dia de quem não trabalhou por conta da greve? A resposta é simple e direta. Não!   Não pode haver desconto no salário Isso é válido tanto para os grevistas quanto para trabalhadores que não estão diretamente ligados à […]

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Reforma Trabalhista – O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória

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Em nosso sistema jurídico há quatro tipos de contribuições dos trabalhadores para o sindicato que os representa. Trata-se da contribuição sindical obrigatória, contribuição confederativa, contribuição assistencial e mensalidades dos associados do sindicato.   É importante que o empregado saiba o que está sendo cobrado.   A contribuição sindical obrigatória correspondia a um dia de trabalho do […]

Direito Trabalhista

Reforma trabalhista: o que muda

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reforma trabalhista o que mudou

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) é, sem dúvida, um dos assuntos mais comentados em nosso país. E não é para menos. O projeto de lei visa diversas alterações em um dos pilares fundamentais da nossa sociedade: a relação entre empregado-empregador, regulamentada pela CLT. Esse tema tem gerado diversas dúvidas e informações incorretas na […]

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Demissão sem justa causa: saiba quais são seus direitos

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Vários de nossos clientes nos procuram para garantir seus direitos trabalhistas quando são demitidos sem justa causa. Em momentos de crises, como a que o país atravessa atualmente, o número de demissões aumenta exponencialmente. Pensando neste cenário, preparamos esse post que traz as principais dúvidas e direitos para quem acabou de ser demitido.   Aviso Prévio […]

Direito Trabalhista

Estabilidade acidentária: você sabe o que é isso?

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Você sabia que a Legislação trabalhista garante estabilidade provisória no emprego em várias situações? Uma delas é conhecida como estabilidade acidentária e impede a dispensa sem justa causa do empregado que foi afastado por doença ou acidente de trabalho. Veja em quais hipóteses esse direito é garantido e por quanto tempo resguarda o trabalhador. O […]