Direito Imobiliário

O escritório Velloso & Resende Advogados atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados a bens imóveis.

Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

1. Ajuizamento de ações buscando restituição de taxas cobradas indevidamente;
2. Atraso na entrega de imóveis;
3. Atuação em empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers e hoteleiros;
4. Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários após a entrega dos imóveis;
5. Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (lotes ou apartamentos);
6. Análise e elaboração de contratos entre empreendedores e investidores;
7. Assistência em assembléias de instalação de condomínios e de fundação de associações;
8. Auditoria legal quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios, em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;
9. Desapropriações;
10. Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos;
11. Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis.

 

ASSESSORIA DEDICADA A CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

Tendo em vista a evolução da atividade de gestão condominial, o escritório dedica um setor para o atendimento personalizado a síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios.

Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

1. Assistência em assembléias;
2. Elaboração de convenções e estatutos;
3. Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
4. Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
5. Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
6. Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
7. Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
8. Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.

 

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

1. Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
2. Notificações extrajudiciais;
3. Elaboração do contrato da locação propriamente dito.

 

Disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de qualquer direito sobre imóveis. Provemos todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real.

Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

1. Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
2. Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.