DIREITO CIVIL
O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais, desde o momento da sua concepção até a morte.
Dessa forma, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do cotidiano, o escritório Velloso & Resende Advogados disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:
- Minutas de contratos em geral, com acompanhamento das tratativas e negociações;
- Contrato de Franchising;
- Pareceres escritos ou verbais;
- Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer);
- Ações Indenizatórias (danos morais e materiais);
- Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
- Planejamento Sucessório;
- Testamentos e doações;
- Inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens;
- Destituição de inventariante;
- Ação de bens sonegados;
- Anulação de testamento;
- Deserdação;
- Exclusão de herdeiro por indignidade;
- Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens;
Precisa de assessoria? Converse com nossos especialistas!
DIREITO DO CONSUMIDOR
Constantemente o consumidor é alvo de práticas abusivas por parte dos prestadores de serviços e/ou fabricantes/comerciantes de produtos e deixa de recorrer de seus direitos por desconhecer o alcance da proteção legal que lhe é conferida pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR - Lei Federal nº 8.078/90.
O escritório Velloso & Resende Advogados oferece assessoria jurídica completa em questões específicas de relações de consumo, sobretudo envolvendo os seguintes temas abaixo:
- Financiamento de Imóveis;
- Contencioso, problemas com crédito, SPC/SERASA ( Não fazemos consulta grátis ao SPC e SERASA), protestos de títulos e cheques;
- Erros Médicos – Indenizações – PLANOS DE SAÚDE;
- Atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
- Publicidade enganosa;
- Cobrança de dívidas;
- Negativação indevida;
- Overbooking, extravio de bagagens, programa de milhas, atraso e cancelamento de voo;
- Saques indevidos em conta bancária;
- Renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante instituições bancárias, empresas de cartão de crédito, financeiras, entre outros.