O escritório Velloso & Resende Advogados atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados a bens imóveis.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Ajuizamento de ações buscando restituição de taxas cobradas indevidamente;
- Atraso na entrega de imóveis;
- Atuação em empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers e hoteleiros;
- Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários após a entrega dos imóveis;
- Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (lotes ou apartamentos);
- Análise e elaboração de contratos entre empreendedores e investidores;
- Assistência em assembléias de instalação de condomínios e de fundação de associações;
- Auditoria legal quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios, em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;
- Desapropriações;
- Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos;
- Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis.
ASSESSORIA DEDICADA A CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
Tendo em vista a evolução da atividade de gestão condominial, o escritório dedica um setor para o atendimento personalizado a síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Assistência em assembléias;
- Elaboração de convenções e estatutos;
- Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
- Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
- Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
- Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
- Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
- Notificações extrajudiciais;
- Elaboração do contrato da locação propriamente dito.
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de qualquer direito sobre imóveis. Provemos todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
- Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.