Direito Civil e do Consumidor

DIREITO CIVIL

O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais, desde o momento da sua concepção até a morte.

Dessa forma, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do cotidiano, o escritório Velloso & Resende Advogados disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

  1. Minutas de contratos em geral, com acompanhamento das tratativas e negociações;
  2. Contrato de Franchising;
  3. Pareceres escritos ou verbais;
  4. Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer);
  5. Ações Indenizatórias (danos morais e materiais);
  6. Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
  7. Planejamento Sucessório;
  8. Testamentos e doações;
  9. Inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens;
  10. Destituição de inventariante;
  11. Ação de bens sonegados;
  12. Anulação de testamento;
  13. Deserdação;
  14. Exclusão de herdeiro por indignidade;
  15. Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens;

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Constantemente o consumidor é alvo de práticas abusivas por parte dos prestadores de serviços e/ou fabricantes/comerciantes de produtos e deixa de recorrer de seus direitos por desconhecer o alcance da proteção legal que lhe é conferida pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR - Lei Federal nº 8.078/90.

O escritório Velloso & Resende Advogados oferece assessoria jurídica completa em questões específicas de relações de consumo, sobretudo envolvendo os seguintes temas abaixo:

  1. Financiamento de Imóveis;
  2. Contencioso, problemas com crédito, SPC/SERASA ( Não fazemos consulta grátis ao SPC e SERASA), protestos de títulos e cheques;
  3. Erros Médicos – Indenizações – PLANOS DE SAÚDE;
  4. Atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  5. Publicidade enganosa;
  6. Cobrança de dívidas;
  7. Negativação indevida;
  8. Overbooking, extravio de bagagens, programa de milhas, atraso e cancelamento de voo;
  9. Saques indevidos em conta bancária;
  10. Renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante instituições bancárias, empresas de cartão de crédito, financeiras, entre outros.

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